Programa de Recebimento e Controle Programa de recebimento e controle de efluentes para usuários não domésticos Ver Detalhes
Relatório de Avaliação de Desempenho Ambiental Estudos ambientais estabelecidos no processo de licenciamento ambiental Ver Detalhes
Relatório de Controle Ambiental Documentos que acompanha o requerimento de licença quando não há exigência Ver Detalhes
Recuperação de áreas degradadas Tem por objetivo fornecer ao ambiente degradado, condições favoráveis a reestruturação Ver Detalhes
Requerimento e Renovação de Outorga Comprovação de habilitação jurídica, qualificação econômico-financeira, regularidade fiscal e regularidade técnica Ver Detalhes
Relatório Ambiental Preliminar Estudo técnico elaborado por um profissional habilitado ou mesmo equipe multidisciplinar Ver Detalhes
Relatório de Impacto Urbano Documento que apresenta os impactos previsíveis do empreendimento licenciado Ver Detalhes