MAIA ABRE O JOGO SOBRE A DESOCUPAÇÃO EM RESERVAS EM RONDÔNIA
Em uma participação na radio Alvorada, Maia que é agrônomo e perito especialista em conflito agrario e ambiental, comentou que o objetivo de ter uma comissao de apoio as famílias que estao sendo desabrigadas hoje é exclusivamente para verificar possíveis violações de direitos humanos, fundiários e de gênero em razão das notificações de desocupação expedidas a produtores rurais legalmente titulados, no contexto das operações de desintrusão vinculadas à Terra Indígena Uru-Eu-Wau-Wau.
MAIA DISSE EM UM MOMENTO JUNTO A UMA LIGAÇÃO DE UM PRODUTOR AO VIVO!
O JEITO QUE ESTÁ NÃO PODE CONTINUAR ACONTECENDO, NÓS TEMOS UMA CONSTITUIÇÃO, TEMOS QUE VALIDAR O DIREITO DESSAS PESSOAS, APRESENTAR O ERRO LÍQUIDO DA UNIÃO, DIGO LÍQUIDO PORQUE SE VÊ AS CLARAS. QUE FOI FOMENTADO PELO ESTADO A ESSAS PESSOAS O ANIMO DE DONO A CADA UMA, DADO A ELA O DIREITO DE USAR E VIVEREM DA PRODUÇÃO NO CAMPO, E ISSO, ELES FIZERAM, TIVERAM SUAS FAMÍLIAS ALI. AGORA VÃO TIRÁ-LOS! SEM NENHUM SEQUER OBRIGADO, NENHUMA REMUNERAÇÃO, SEM NENHUMA DIREÇÃO AO QUAL LUGAR VÃO SER REALOCADOS VIVOÉOU MORTOS, É ASSIM? JOGANDO NA RUA? COMO DIZIA O CAZUZA QUE PAÍS É ESSE?
De acordo com o perito, diversas famílias estão sendo removidas de propriedades reconhecidas há décadas pelo próprio Estado, com escrituras públicas e registros imobiliários válidos. QUEREM TIRAR A FORÇA DO DITADO JURIDICO: "o direito se mostra no papel"
"As informações apuradas indicam que erros cometidos por órgãos federais, como a Funai e o Incra, ao procederem com as demarcações de terras indígenas, resultaram em sobreposição de áreas. Em diversas delimitações, as linhas demarcatórias foram traçadas fora dos limites legais definidos pelos decretos e normas que instituíram tais unidades", explicou Maia, que também atuacomo perito em medidas de terras.
Ainda segundo o especialista essas falhas técnicas nas demarcações têm provocado a retirada forçada de famílias historicamente estabelecidas, que há décadas vivem, produzem e geram renda nessas áreas.
'"Trata-se de famílias que construíram suas vidas e sustentam seus lares no campo, agora sendo forçadas a abandonar suas terras sem indenização, sem reassentamento e sem o devido processo legal", lamentou o engenheiro.
Maia também destacou a necessidade de apurar a dimensão social e de gênero das medidas de desocupação, que têm atingido de forma desproporcional mulheres agricultoras e chefes de família, muitas delas responsáveis diretas pelo sustento dos filhos e pela administração das pequenas propriedades rurais.
Durante as diligências, deverão ser ouvidos produtores rurais, comunidades indígenas e representantes de órgãos públicos como a Funai, o Incra, o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, o Ministério dos Povos Indígenas, a Secretaria de Agricultura de Rondônia e a Defensoria Pública da União.
O relatório resultante deverá apresentar recomendações para garantir a preservação dos direitos humanos, a segurança jurídica e a proteção social das famílias envolvidas.
"O que é justo deve ser reconhecido. Não se pode retirar o direito legítimo de um particular para ampliar indevidamente uma área indígena quando a lei e o decreto que a instituíram não o determinam", concluiu Maia. Dizendo!
EU CONHEÇO ESSAS PESSOAS, SEI QUEM SÃO, MUITOS NASCERAM E FORAM CRIADOS ALI, TEMOS QUE EXERCER CONCENSO, ESTOU DISPOSTO AFAZER UM ESTUDO TÉCNICO COM CARTOGRAFIA TEMPORAL E CRONOLÓGICA DE AREA CONSOLIDADA, ÁREA DE VEGETAÇÃO, AREAS DE APPs, AREA DE CULTURA EM CADA POLIGONAL DE ÁREAS ATRIBUIDAS AO CADASTRO AMBIENTAL DE CADA CPF.
MAIA DISSE EM DESAPROVAÇÃO A FALTA DE ASSISTÊNCIA AOS PRODUTORES AFETADOS! "TENHO ATRIBUIÇÃO TÉCNICA PARA TAU, COMO ENGENHEIRO CREDENCIADO NO INCRA, IBAMA, E TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE RONDÔNIA, VOU FAZER E APRESENTAR A UM GRUPO DESENADORES E DE DEPUTADOS FEDERAIS QUE CONHEÇO E MOSTRAR, EXPOR DADOS, E PEDIR QUE LEVE EM MÃOS AO GOVERNO FEDERAL, EM MÃOS DO MANDATARIO MAIOR, EU PENSO O SEGUINTE! SE UM SENADOR DA REPÚBLICA NOSSO, AQUI EM RONDÔNIA, QUE SÃO APENAS (81UN) EM TODO BRASIL, SE ELE, NÃO CONCEGUIR FALAR, EXPLICAR PARA O PRESIDENTE, O QUE ESTAMOS PASSANDO AQUI, POR CLAROS ERROS TÉCNICOS DA UNIÃO, SE ELE NÃO DER CONTA, NÃO TIVER ACESSO, ACREDITE, NÃO TEMOS COMO DEFENDER SUAS FUNÇÕES DE SENADOR PARA RONDÔNIA".